Empresarial e Execução Fiscal
Defesa em execução fiscal, débitos em dívida ativa, prescrição intercorrente, renegociação de dívidas empresariais e contratos.
Como o escritório trabalha
Mapa completo do passivo
Todas as dívidas na mesma planilha: valor real atualizado, origem, garantia dada, quem já executou e quem ainda pode executar. Negociar dívida sem esse mapa é negociar no escuro.
Separar o que morreu do que está vivo
Débito prescrito não se paga nem se parcela — se extingue. Em execução fiscal, isso sai por exceção de pré-executividade, sem precisar garantir o juízo. O que resta é o que entra na estratégia.
Comparar brigar e acordar, com números
Transação tributária, parcelamento e acordo direto com o credor às vezes custam menos que o litígio. A conta é feita antes de decidir, não depois.
Proteger o patrimônio no caminho
Impenhorabilidade do bem de família, da pequena propriedade rural e dos bens da atividade produtiva não se aplica sozinha: precisa ser alegada e comprovada nos autos.
Fechar a porta por onde entrou
Revisão dos contratos e das garantias que geraram o problema, para o mesmo buraco não se repetir no ano seguinte.
O que fazemos nesta área
Execução fiscal e dívida ativa
- Defesa em execução fiscal municipal, estadual e federal
- Exceção de pré-executividade (Súmula 393 do STJ) e embargos à execução
- Arguição de prescrição e de prescrição intercorrente
- Impugnação de penhora e desbloqueio de valores (Sisbajud, Renajud)
- Defesa do sócio em redirecionamento da execução
- Revisão de débito inscrito em dívida ativa e de CDA com vício
- Parcelamento, transação tributária e programas de regularização
- Certidão negativa e certidão positiva com efeito de negativa
- Baixa de protesto de CDA e retirada do nome de cadastros de inadimplentes
Dívidas da empresa e do empresário
- Mapeamento e diagnóstico do endividamento
- Renegociação de dívida bancária e com fornecedores
- Defesa em execução de contrato bancário, cédula de crédito e duplicata
- Revisão de encargos, juros e capitalização em contratos de crédito
- Defesa do avalista e do fiador; proteção do patrimônio pessoal do sócio
- Defesa em ação de busca e apreensão e em execução de garantia
- Impugnação de penhora sobre faturamento, maquinário e bens da atividade
- Cobrança e recuperação de crédito da empresa: execução de título, ação monitória, protesto e busca de bens
Contratos
- Elaboração e revisão de contratos empresariais: fornecimento, prestação de serviço, representação comercial, distribuição
- Contratos de compra e venda mercantil e de entrega futura
- Confissão de dívida, acordo de pagamento e instrumentos de garantia
- Locação comercial: elaboração, renovatória e revisional
- Contrato social e alterações: cláusula de saída, apuração de haveres e sucessão de quotas
- Análise de contrato antes da assinatura — a etapa mais barata de todas
- Ação de cobrança, rescisão contratual e indenização por descumprimento
