Previdência
Direito Previdenciário, com ênfase em Previdência Rural: aposentadoria por idade rural, comprovação de tempo de atividade rural e revisão de benefícios.
Como o escritório trabalha
Leitura do CNIS e da carta de indeferimento
Antes de qualquer providência, olhamos duas coisas: o extrato do que o INSS reconhece hoje e o motivo exato da negativa. Falta de carência, falta de qualidade de segurado, prova rural insuficiente e perícia desfavorável são problemas diferentes, e cada um leva a uma estratégia diferente. Recorrer sem entender o fundamento da negativa é repetir o pedido e receber a mesma resposta.
Reconstrução da vida de trabalho
Esta é a etapa que decide o caso, especialmente no meio rural, onde quase nada foi registrado em carteira. Vamos atrás do que existe espalhado: notas de produtor e bloco, contrato de arrendamento ou parceria, matrícula do imóvel, ITR, CAR, ficha do sindicato, declarações de vizinhos, certidão de casamento e de nascimento dos filhos com a profissão anotada, histórico escolar dos filhos em escola do interior. Prova rural se monta somando documentos pequenos — cada um deles isolado não convence, e o conjunto organizado convence.
Escolha da via: administrativa ou judicial
Nem todo caso precisa virar processo. Muitas vezes reunir a documentação que faltava e fazer novo requerimento, ou recorrer ao Conselho de Recursos da Previdência Social, resolve mais rápido e sem custo de sucumbência. Quando a via administrativa está esgotada ou a negativa é claramente indevida, a ação judicial é o caminho — e aí ela já vai instruída, não improvisada.
Preparação para a perícia e para a prova testemunhal
O cliente chega orientado sobre o que será perguntado, o que precisa levar e por que aquele documento importa. Em caso de incapacidade, isso significa organizar o histórico médico completo antes da perícia. Em caso rural, significa escolher e preparar as testemunhas certas — quem realmente conviveu com o trabalho na terra e sabe dizer quando, onde e como.
Acompanhamento até o benefício cair na conta
Sentença favorável ou concessão administrativa não encerram o trabalho: falta a implantação, a conferência do valor calculado e o recebimento dos atrasados. Benefício concedido e mal calculado é problema que volta.
O que fazemos nesta área
- Aposentadoria por idade rural, híbrida e por tempo de contribuição
- Comprovação de tempo de atividade rural (segurado especial)
- Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente
- Pensão por morte e auxílio-reclusão
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
- Salário-maternidade rural
- Revisão de benefício e recurso administrativo no INSS
- Ação judicial em caso de indeferimento
