Imobiliário e Regularização
Usucapião, retificação de área, regularização de loteamento irregular e REURB, escritura e matrícula travada, análise de matrícula e due diligence imobiliária.
Como o escritório trabalha
Leitura da matrícula
Toda a cadeia dominial, de trás para frente. É lá que aparece o problema — e a solução.
Definição da via
Extrajudicial sempre que possível: cartório é mais rápido e mais barato que processo. Judicial quando o caso exige.
Montagem da prova
Documentos, planta, memorial, anuência de confrontantes, declarações. Regularização é 80% documentação bem organizada.
Condução até o registro
O objetivo não é a sentença nem a escritura: é a matrícula atualizada em seu nome.
O que fazemos nesta área
- Usucapião judicial e extrajudicial, urbano e rural
- Retificação de área e de registro, administrativa e judicial
- REURB — regularização fundiária urbana, nas modalidades social e específica
- Regularização de loteamento irregular e de desmembramento
- Adjudicação compulsória, inclusive extrajudicial
- Destravamento de matrícula: baixa de hipoteca, cancelamento de penhora e de indisponibilidade
- Análise de matrícula e certidões antes da compra (due diligence)
- Contratos de compra e venda, permuta, promessa e distrato
- Ações possessórias: reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório
- Condomínio, direito de vizinhança e conflitos de divisa